Termos de Serviço e Política de Privacidade

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e o uso do Site https://gruposaba.org, mantido pelo Grupo Sabá, Organização da Sociedade Civil (OSC) sem finalidade lucrativa ou econômica, inscrita no CNPJ nº 03.257.182/0001-79 e fundada em 26 de abril de 1999, em Boa Vista, Roraima. O Grupo Sabá é reconhecido como Entidade de Utilidade Pública Municipal (Lei nº 1.045/2008) e Estadual (Decreto Legislativo nº 031/2021). Sua missão é transformar realidades vulneráveis por meio de ações socioassistenciais, de promoção humana, promoção da saúde e defesa dos direitos humanos, promovendo dignidade e inclusão social. Seu escritório administrativo está localizado na Rua Oeste, nº 225, Conjunto Cruviana I, Bairro Equatorial, CEP 69.317-360, Boa Vista/RR.

Ao navegar no Site ou utilizar suas funcionalidades, você fica sujeito a estes Termos de Serviço. A Política de Privacidade tem natureza informativa e não transforma a simples navegação em consentimento para o tratamento de dados pessoais. Quando o consentimento for a base legal aplicável, inclusive para cookies não essenciais, ele será solicitado de forma livre, informada, inequívoca e específica, com possibilidade de recusa e revogação.

Se não concordar com estes Termos, não utilize o Site nem envie dados pessoais por meio dos nossos formulários.

Se você tiver menos de 18 anos, utilize formulários de inscrição, voluntariado, doação ou outras funcionalidades que envolvam declaração ou compromisso jurídico com a participação e orientação de sua mãe, pai ou responsável legal, quando exigido pela legislação e pela natureza da atividade.

O Site tem caráter institucional, informativo, educativo e de mobilização social. Ele apresenta a missão, as ações, programas, notícias, registros, parcerias, canais de contato, oportunidades de voluntariado e formas de apoio ao Grupo Sabá.

O conteúdo não substitui orientação médica, psicológica, jurídica, assistencial ou de qualquer outro profissional especializado. Em situações de urgência ou emergência, procure imediatamente os serviços públicos competentes.

Você se compromete a utilizar o Site de forma lícita, ética e compatível com estes Termos. É proibido:

• violar leis, direitos de terceiros ou a dignidade das pessoas;
• tentar acessar áreas, sistemas, contas ou dados sem autorização;
• inserir vírus, códigos maliciosos ou praticar ações que prejudiquem a segurança ou disponibilidade do Site;
• reproduzir, alterar, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos do Site sem autorização prévia e escrita;
• publicar, transmitir ou encaminhar conteúdo discriminatório, violento, ofensivo, fraudulento ou que exponha pessoas em contexto de vulnerabilidade e/ou vulnerabilizadas socialmente e politicamente;
• utilizar os formulários para fins ilícitos, comerciais não autorizados ou envio de mensagens em massa.

Textos, marcas, identidade visual, fotografias, vídeos, documentos, ilustrações e demais materiais disponibilizados no Site pertencem ao Grupo Sabá ou são utilizados mediante autorização, licença ou previsão legal. Todos os direitos são reservados.

É permitido compartilhar links e trechos do conteúdo para fins pessoais, educativos, jornalísticos ou de mobilização social, desde que a fonte seja identificada, o sentido original seja preservado e não haja finalidade comercial indevida.

O Grupo Sabá atua com atenção à privacidade, à dignidade e à proteção da imagem das pessoas retratadas. Caso você identifique material que possa violar direitos, entre em contato por e-mail comunicacao@gruposaba.org.

O envio de interesse ou o preenchimento de formulário de voluntariado não garante participação imediata, vínculo empregatício, remuneração ou convocação para uma atividade específica.

As atividades voluntárias observarão a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 9.608/1998, e poderão depender de entrevista, disponibilidade, perfil da atividade, capacitação, assinatura de Termo de Adesão ao Serviço Voluntário e outras medidas de proteção adequadas.

O Grupo Sabá poderá recusar ou interromper a participação voluntária quando houver incompatibilidade com a atividade, descumprimento de regras de convivência e proteção, risco à integridade de pessoas ou ao patrimônio, ou outra justificativa legítima e informada quando cabível.

As doações são voluntárias e destinam-se ao apoio das finalidades institucionais do Grupo Sabá. Quando houver campanha vinculada a um projeto específico, o Site informará sua destinação e eventuais condições.

Os pagamentos poderão ser processados por instituições financeiras ou plataformas terceiras. Nesses casos, o tratamento dos dados de pagamento observará também os termos e políticas desses prestadores. O Grupo Sabá não armazena dados completos de cartão de crédito ou credenciais bancárias, salvo se a funcionalidade e a base legal correspondente forem expressamente informadas.

Antes de confirmar uma doação, a pessoa doadora deverá conferir o valor, a eventual recorrência, o canal de pagamento e os dados da campanha. Para dúvidas, correções ou solicitações relacionadas a uma doação, contate comunicacao@gruposaba.org ou o WhatsApp de atendimento (95) 99115-2604.

Eventual pedido de estorno, cancelamento de recorrência ou correção de dados será analisado conforme o meio de pagamento, as regras da instituição financeira e a legislação aplicável. A contribuição não gera direito a produto, serviço ou benefício particular, salvo informação expressa em campanha específica.

O Site pode conter links para redes sociais, plataformas de pagamento, serviços de mensagens e outros sites de terceiros. Esses ambientes possuem políticas próprias e não estão sob controle do Grupo Sabá. Recomendamos que você leia os termos e a política de privacidade de cada serviço antes de utilizá-lo.

Buscamos manter o Site seguro, atualizado e disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de falhas técnicas. Poderemos alterar, corrigir, suspender ou descontinuar páginas e funcionalidades a qualquer tempo, preservadas as obrigações legais eventualmente aplicáveis.

As informações institucionais e notícias são publicadas de boa-fé. Caso seja identificado erro material, o Grupo Sabá poderá corrigi-lo ou atualizar o conteúdo.

O Grupo Sabá não se responsabiliza por danos decorrentes de mau uso do Site, indisponibilidades alheias ao seu controle razoável, falhas de conexão do usuário, atos de terceiros ou utilização de conteúdo em desacordo com estes Termos.

Nada nestes Termos limita direitos assegurados pela legislação brasileira, inclusive a legislação de proteção de dados e de defesa do consumidor quando aplicável.

As limitações de responsabilidade previstas nestes Termos não se aplicam quando a exclusão ou limitação for proibida por lei, nem afastam responsabilidades decorrentes de dolo, culpa grave, falhas de segurança imputáveis ao Grupo Sabá ou descumprimento de dever legal.

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no Site, em serviços, em práticas institucionais ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por aviso no Site ou por outro canal apropriado.

Para dúvidas sobre estes Termos, escreva para comunicacao@gruposaba.org ou utilize o WhatsApp (95) 99115-2604.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão tratadas preferencialmente por diálogo e solução consensual, sem prejuízo das vias administrativas ou judiciais legalmente cabíveis.

O Grupo Sabá respeita a privacidade, a autonomia e a dignidade das pessoas que acessam o Site, apoiam nossas ações ou se relacionam conosco. Esta Política explica como tratamos dados pessoais no contexto do Site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente – ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), quando aplicável, e as normas vigentes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

Esta Política não substitui avisos específicos que possam ser apresentados em formulários, campanhas ou processos próprios, como cadastro de voluntariado, atendimento, seleção, parceria ou doação.

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste Site é o Grupo Sabá, CNPJ nº 03.257.182/0001-79, com endereço na Rua Oeste, nº 225, Conjunto Cruviana I, Bairro Equatorial, CEP 69.317-360, Boa Vista/RR.

Encarregado(a) pelo tratamento de dados pessoais (DPO): Sandra dos Santos

E-mail para privacidade: comunicacao@gruposaba.org

Canal alternativo: telefone/WhatsApp (95) 99115-2604

A identidade e os dados de contato da encarregada são divulgados de forma clara e acessível para permitir comunicações dos titulares e da ANPD. A encarregada recebe reclamações e solicitações, presta esclarecimentos, adota providências e orienta a organização sobre práticas de proteção de dados, nos termos da LGPD e da Resolução CD/ANPD nº 18/2024.

Conforme sua interação com o Site, poderemos tratar:

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas acessadas, data e horário, origem de acesso, preferências de cookies e registros técnicos necessários à segurança;
• Dados de contato: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, cidade/estado, assunto e conteúdo da mensagem enviada;
• Dados de voluntariado: dados de identificação e contato, disponibilidade, áreas de interesse, habilidades e informações estritamente necessárias para avaliar a participação em atividades;
• Dados de doação: nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ quando necessário para identificação, recibo ou obrigação legal, valor, data, finalidade indicada e status da transação. Dados financeiros sensíveis, como número completo do cartão, são tratados diretamente pelo provedor de pagamento quando aplicável;
• Dados de parceria: nome, cargo, organização, contato e informações relacionadas à proposta de parceria;
• Dados fornecidos espontaneamente: informações incluídas por você em formulários ou mensagens.

Pedimos que você não envie dados pessoais sensíveis, como dados de saúde, vida sexual, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política ou filiação sindical, pelos canais gerais do Site, salvo quando isso for indispensável, solicitado em canal próprio e acompanhado de aviso de privacidade específico.

Tratamos dados pessoais somente para finalidades legítimas e compatíveis com a relação estabelecida. Exemplos:

Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento. A revogação não invalida os tratamentos realizados anteriormente de forma legítima e pode afetar funcionalidades que dependam daquele consentimento.

Quando utilizarmos legítimo interesse, avaliaremos previamente a finalidade, a necessidade, as expectativas e os direitos das pessoas afetadas, adotaremos salvaguardas e manteremos registro da avaliação. Dados pessoais sensíveis não serão tratados com base no legítimo interesse.

As bases legais serão definidas por finalidade e contexto. O consentimento não será solicitado de forma genérica nem usado quando outra base legal for a correta; sua recusa não impedirá o acesso a conteúdos institucionais que não dependam desse tratamento.

Cookies são pequenos arquivos que ajudam o Site a funcionar, lembrar preferências e, quando autorizado, compreender seu uso.

Utilizamos ou poderemos utilizar:

• cookies estritamente necessários, indispensáveis para segurança e funcionamento do Site;
• cookies de preferências, para lembrar escolhas como idioma ou consentimento;
• cookies analíticos, para compreender de forma agregada como o Site é utilizado;
• cookies de marketing, somente se forem adotados e após consentimento específico;

Ao acessar o Site, você poderá aceitar, recusar ou gerenciar cookies não essenciais por meio do banner de consentimento. As opções “aceitar” e “recusar” devem ter destaque e facilidade equivalentes, sem caixas pré-selecionadas. Cookies não essenciais somente poderão ser ativados após sua escolha, que poderá ser alterada a qualquer momento pelo link “Configurações de cookies”. A recusa não impedirá o acesso ao conteúdo institucional, embora possa limitar recursos opcionais.

A relação atualizada dos cookies e tecnologias efetivamente ativos com nome, provedor, categoria, finalidade, duração e eventual compartilhamento ou transferência internacional deverá permanecer disponível no painel “Configurações de cookies”. O painel e esta Política devem ser atualizados sempre que uma ferramenta for ativada, substituída ou descontinuada; não deverão constar fornecedores genéricos ou inativos.

Podemos compartilhar dados pessoais apenas quando necessário e de forma proporcional, com:

• empresas que prestam serviços de hospedagem, manutenção, e-mail, formulários, segurança, armazenamento, comunicação e análise de audiência;
• instituições financeiras e plataformas de pagamento, quando você realiza uma doação;
• parceiros envolvidos em atividade, evento ou projeto específico, quando houver necessidade informada e base legal adequada;
• autoridades públicas e órgãos competentes, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de defesa de direitos.

Exigimos, sempre que aplicável, que prestadores tratem os dados de forma segura, confidencial e somente para as finalidades contratadas. Não vendemos dados pessoais.

Caso haja transferência internacional de dados, inclusive pelo uso de provedores de hospedagem, análise, formulários, armazenamento, comunicação ou pagamento localizados no exterior, o Grupo Sabá verificará a existência de base legal e de mecanismo válido previsto na LGPD e na Resolução CD/ANPD nº 19/2024, como decisão de adequação, cláusulas-padrão contratuais ou outra garantia admitida. O Site deverá informar, em linguagem simples, a forma, a duração, a finalidade, o país de destino, o uso compartilhado, as responsabilidades dos agentes, as medidas de segurança e os direitos dos titulares. Quando aplicável, a íntegra das cláusulas utilizadas poderá ser solicitada pelo canal de privacidade, observados os segredos comercial e industrial.

Conservamos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, atender obrigações legais, fiscais, contábeis e de prestação de contas, resolver demandas e proteger direitos.

Após o término do período necessário, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura quando a legislação permitir ou exigir sua conservação.

Como referências operacionais, sujeitas à validação no inventário de dados: solicitações de contato poderão ser mantidas por até 2 anos após o encerramento; registros de doações e prestação de contas, pelos prazos legais, fiscais e de auditoria aplicáveis; registros de acesso, pelo prazo legal aplicável e, quando adotado como padrão, por 6 meses; dados de comunicações informativas, até a revogação, o descadastro ou 24 meses de inatividade; e cadastros de voluntariado, pelo período necessário à seleção e, havendo vínculo, pelos prazos legais e de defesa de direitos. O painel de cookies indicará a duração de cada identificador. Prazos maiores deverão ser justificados e documentados.

Adotamos medidas administrativas, técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida. Essas medidas incluem controle de acesso, gestão de permissões, atualização de sistemas, proteção de contas, registros de segurança e orientação da equipe.

Nenhum sistema é totalmente invulnerável. Confirmado incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, o Grupo Sabá avaliará o evento, adotará medidas de contenção e mitigação e realizará as comunicações à ANPD e às pessoas titulares afetadas no prazo de 3 dias úteis, ressalvado prazo específico, conforme a LGPD e a Resolução CD/ANPD nº 15/2024. Quando as informações ainda forem incompletas, a comunicação poderá ser complementada de forma fundamentada em até 20 dias úteis, contados da comunicação preliminar.

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamentos realizados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• revisão de decisões automatizadas, quando houver;
• oposição ao tratamento realizado com fundamento em hipótese diferente do consentimento, em caso de descumprimento da LGPD;
• peticionamento perante a ANPD e, quando cabível, perante os organismos de defesa do consumidor; e
• informações claras e adequadas sobre os critérios e procedimentos utilizados em decisões unicamente automatizadas que afetem seus interesses, observados os segredos comercial e industrial.

Para exercer seus direitos, envie solicitação gratuita para comunicacao@gruposaba.org ou utilize o WhatsApp (95) 99115-2604, com informações suficientes para localizar os dados e confirmar, de forma proporcional, sua identidade ou representação. Não solicitaremos documentos ou dados excessivos. A confirmação simplificada da existência de tratamento ou o acesso em formato simplificado será providenciada imediatamente quando possível; a declaração clara e completa será fornecida em até 15 dias, nos termos da LGPD, ou será apresentada justificativa fundamentada quando houver impedimento ou limitação legal.

O Site possui conteúdo institucional e de educação em saúde que pode ser acessado por crianças e adolescentes. Por isso, o Grupo Sabá observará o melhor interesse, a proteção integral, a privacidade e a segurança por padrão, em conformidade com o art. 14 da LGPD, o Enunciado CD/ANPD nº 1/2023, o ECA e o ECA Digital. Quando uma funcionalidade, campanha ou formulário for direcionado a esse público ou tiver acesso provável por ele, serão adotadas informações adequadas à idade, coleta mínima, configurações mais protetivas, avaliação e mitigação de riscos e mecanismos proporcionais de aferição etária e participação de responsáveis, quando legalmente necessários.

Se você for responsável e acreditar que uma criança ou adolescente forneceu dados pessoais pelo Site sem a devida autorização, entre em contato pelo canal de privacidade para avaliação e adoção das medidas cabíveis.

Não utilizaremos perfilamento para direcionar publicidade comercial a crianças e adolescentes. Dados coletados para aferição de idade serão usados exclusivamente para essa finalidade. Fotografias, vídeos, voz, depoimentos e dados sensíveis desse público somente serão publicados ou compartilhados com salvaguardas reforçadas, linguagem compreensível, base legal adequada, participação dos responsáveis quando exigida e avaliação documentada do melhor interesse.

O Site pode divulgar registros de ações, eventos e projetos. Antes da publicação, o Grupo Sabá avaliará a finalidade, o contexto, a expectativa razoável, a base legal e os riscos, especialmente quando houver pessoas em situação de vulnerabilidade, dados de saúde, raça ou etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, condição migratória ou outras informações sensíveis. Serão aplicados minimização, seleção cuidadosa de imagens e legendas, restrição de metadados e autorização quando exigida. Solicitações fundamentadas de correção, restrição ou retirada poderão ser encaminhadas ao canal de privacidade e serão avaliadas à luz dos direitos envolvidos e das obrigações de transparência e prestação de contas.

Ao interagir com perfis do Grupo Sabá ou com conteúdos de redes sociais incorporados ao Site, o tratamento de dados também poderá ficar sujeito às políticas das respectivas plataformas, que podem atuar como controladoras independentes. Comentários e interações públicas podem ser visualizados por outras pessoas. Recomendamos que você não publique dados pessoais sensíveis em espaços públicos. Incorporações e pixels não essenciais somente deverão ser carregados após consentimento.

O Grupo Sabá manterá, de forma proporcional aos riscos e à sua estrutura, inventário das operações de tratamento, registros das bases legais e dos compartilhamentos, avaliações de legítimo interesse, gestão de consentimentos, contratos com operadores, plano de resposta a incidentes, critérios de retenção e descarte e relatórios de impacto quando necessários. As práticas serão revistas periodicamente e sempre que houver nova funcionalidade, fornecedor, campanha ou tratamento de maior risco.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou institucionais. A versão vigente ficará disponível nesta página, com a data de atualização. Em alterações relevantes, poderemos utilizar avisos no Site ou outros meios de comunicação adequados.

Em caso de dúvida, solicitação ou reclamação sobre privacidade e proteção de dados, contate:

Grupo Sabá — Canal de Privacidade

E-mail: comunicacao@gruposaba.org

Escritório administrativo: Rua Oeste, nº 225, Conjunto Cruviana I, Bairro Equatorial, CEP 69.317-360, Boa Vista/RR.

Canal adicional: telefone/WhatsApp (95) 99115-2604

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD, sem prejuízo de buscar outros meios administrativos ou judiciais cabíveis.